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Alem disso, o fundo do pensãeste também acionou este BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em certos Destes fundos de que geraram as perdas para a fundaçãeste. Atualmente são seis ações pelo País do futebol de que somam em sua integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

Este roteirista do programa por humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou qual, por mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora como PJ em contratos sucess..

Créditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial do uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro global por credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Com esse ente..

TRF exclui acidente por trajeto do cálculo do FAP Marques, do Bichara Advogados, a decisão do TRF é uma argumentaçãeste importante porque a jurisprudência da ...

A agência de viagens on-line adquiriu pelo Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na Net de modo a sua própria página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência por viagens em linha Hotel Urbano ao pagamento por R$ 50 mil, ..

O TRF-2 entendeu que este filme não Têm a possibilidade de se confundir usando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" que ela passou 1 ser associado d..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo por R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego do Araras (SP) contra a indústria do montagem por máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou noções básicas desconhecer “completamente” a informação por qual seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relação nenhuma utilizando qualquer partido político”, garantiu.

A mesma medida provisória que cria o “bônus do eficiência” para auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange também ESTES auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministério do Produção. Só de que os nãeste têm funçãeste do arrecadar nem ..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste do cré especialmenteditos por Cofins sobre gastos com frete e armazenamento de suplementos descubra aqui agora revendidos utilizando suspensão, isençãeste, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuiçãeste. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste do créditos do PIS e estes detalhes Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Proibido de trabalhar na concorrência por dois anos, um ex-coordenador por vendas de Sãeste Paulo obteve na Justiça do Trabalho indenizaçãeste por R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual para se manter fora do mercado em este período, em caso do resc..

Fornecer um uniforme por vendedor que tenha estampadas as logomarcas por fornecedores não viola os direitos do imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo de instrumento do 1 empr..

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