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Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui o julgamento A respeito de a aplicação dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

ESTES bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias por natureza fiduciária ­ qual deté especialmentem bens do devedor até este pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial do São Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as empresas qual estãeste no lucro real e pelo regime de nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Um microempresário do Pará teve que ir de modo a a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento por mão de obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

TJ-SP considerou que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

A agência por viagens online Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos qual caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Emprfoistimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo utilizando juros menores do que os a serem pagos pela controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, a partir de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicação de 1 mecanismo previsto no novo Palavra por Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens do sócios de modo a quitar débitos tributários de emp..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já qual trata-se por inadimplemento contratual..

Um pedido do Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) o julgamento por recursos especiais em que este Incra e este Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento por indenização de cerca de R$ 5 bilhões ..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente que inaugura este de que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Ordenação de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal de ..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e navegue aqui acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso Destes sistemas de transmissãeste e distribuiçãeste por energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos por luxo. Há 15 dias, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

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